Qual a diferença entre BPC e aposentadoria?

Muitas pessoas ainda tem duvidas com relação ao BPC pois muitas vezes ele é confundido com aposentadoria.

O BPC se trata de um benefício assistencial, concedido a pessoas com 65 anos ou mais e deficientes que vivem em situação de vulnerabilidade.

Mas apesar do benefício ser pago pelo Governo Federal, juntamente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o BPC não é aposentadoria até porque não é necessário ter contribuído para o INSS para ter direito. Por isso vamos falar sobre as diferenças entre um e outro.

Quem pode receber o BPC?

Idosos com mais de 65 anos com renda familiar per capita (por pessoa) de até um quarto do salário mínimo, R$ 261,25;
Pessoas com deficiência de longo prazo, que comprovem limitações físicas, intelectuais, mentais ou motoras com impedimento de conviver plenamente em sociedade, exercendo atividades trabalhistas e de relacionamento interpessoal; também com renda familiar per capita de até R$ 261,25;
Pessoas com transtornos mentais e/ou graves e permanentes problemas de saúde, comprovados por laudo médico e perícia do INSS; com a renda familiar descrita.

Qual a diferença entre BPC e aposentadoria?

Aposentadoria dá direito ao 13° salário, o BPC não
Para a concessão do BPC é necessário que o cidadão comprove a deficiência ou a idade, já para se aposentar (com exceção da aposentadoria por invalidez) não é necessário
Para a concessão do BPC/LOAS não é necessário a contribuição para o INSS já para se aposentar sim
O BPC tem o valor fixo de um salário mínimo, a aposentadoria pode ter um valor variado
BPC/LOAS possui o pagamento mínimo de 02 (dois) anos e a qualquer momento o benefício poderá ser cessado, já aposentadoria é vitalícia

Quem recebe BPC pode se aposentar?

Sim pois pode acontecer da pessoa já ter direito à aposentadoria no momento em que o BPC foi concedido.

Isso porque a pessoa já pode ter contribuído ao longo da vida e neste caso pode pedir para substituir um benefício pelo outro. Desta forma o INSS tem o dever de conceder o melhor benefício

Também pode ocorrer que após ser concedido o BPC, o benefício adquire direito a uma aposentadoria. Nesse caso, basta fazer um requerimento de cancelamento de BPC e concessão de aposentadoria.

Esther Vasconcelos