Qual é a duração máxima de um contrato de experiência CLT?

É muito provável que você já tenha conseguido um emprego sob contrato de experiência CLT.

Sempre que uma empresa contrata um novo funcionário, é necessário passar por um processo de adaptação. Portanto, é comum que algumas organizações optem por celebrar contratos de experiência.

Apesar de ser uma prática comum no mercado de trabalho, ainda existem muitas incertezas sobre seu funcionamento real.

Isso é particularmente verdadeiro quando se trata de demissões durante um contrato de experiência e qual a duração máxima que esse contrato deve ter.

Vamos esclarecer todas essas questões ao longo deste artigo!

O que é um contrato de experiência?

Para aqueles que não estão familiarizados, um contrato de experiência na CLT nada mais é do que um tipo de contrato que tem um prazo definido entre o empregado e o empregador.

Como o nome sugere, um contrato de experiência funciona como um período de teste para avaliar se um contrato de trabalho mais longo entre a empresa e o funcionário é adequado.

Nesse cenário, o empregador tem o direito de dispensar o funcionário com encargos reduzidos caso ele não se adapte ao trabalho.

Por sua vez, o empregado também pode solicitar a rescisão do contrato caso sinta que suas expectativas não estão sendo atendidas pela empresa.

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Qual é a duração máxima de um contrato de experiência CLT?

Outra dúvida frequente diz respeito à duração máxima de um contrato de experiência CLT.

Para esclarecer, o prazo máximo é de 90 dias, podendo ser menor em alguns casos.

Além disso, é possível renovar o contrato uma única vez, desde que o período total não ultrapasse 90 dias.

Qual é a proteção e os direitos assegurados em um contrato de experiência?

Independentemente de o contrato ser por tempo indeterminado ou por experiência com prazo definido, ambos garantem proteção e direitos aos trabalhadores.

É importante saber que um contrato de experiência garante os mesmos direitos trabalhistas e adicionais previstos na legislação.

Quais são esses benefícios? Confira a lista a seguir!

1. Pagamento de horas extras
2. Pagamento de adicional noturno
3. Estabelecimento de banco de horas
4. Gratificações
5. Pagamento de comissões
6. Salário-família
7. Adicional de insalubridade
8. Adicional de periculosidade

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O que acontece em caso de rescisão de um contrato de experiência?

A rescisão de um contrato de experiência pode resultar em diferentes consequências, dependendo de quem toma a decisão.

Normalmente, ele é usado para avaliar se o novo funcionário está apto a desempenhar as funções designadas para ele.

Além disso, serve para garantir que tanto a empresa quanto o funcionário estejam alinhados quanto aos objetivos e expectativas estabelecidos no acordo.

No entanto, vale ressaltar que mesmo sendo um contrato de experiência, existem regras a serem seguidas por ambas as partes.

Por exemplo, a empresa tem até 48 horas após a contratação para registrar o contrato de experiência na carteira de trabalho do funcionário.

Caso isso não ocorra dentro do prazo, o contrato se transformará em um contrato de trabalho por prazo indeterminado, com a aplicação de multas conforme a legislação trabalhista.