Quando será liberado o novo salário mínimo de R$ 1.302?

Ao longo do ano estamos nos deparando com novas previsões do salário mínimo, inicialmente o primeiro reajuste apresentado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) previa um novo piso nacional no valor de R$ 1.294.

Contudo, a novos rumores de que o governo do presidente Jair Bolsonaro venha apresentar até o final da semana que vem um novo reajuste do salário para o valor de R$ 1.302 que constará no envio da proposta de Orçamento para o ano que vem.

Frente a esses rumores de reajuste do salário mínimo, nos encontramos em um momento onde o salário parece cada vez mais curto, seja para os trabalhadores quanto para os aposentados e pensionistas que veem o dinheiro sumindo cada vez mais rápido frente a alta dos preços de produtos e serviços.

Quando o salário mínimo passará por novo reajuste?

O novo valor do salário mínimo, seja ele conforme nova previsão de R$ 1.302, ou ainda outro valor terá vigência apenas a partir do dia 1º de janeiro de 2023.

A mudança do piso nacional é instituída sempre no primeiro dia do ano e possui vigência até o último dia do respectivo ano.

Dessa forma, podemos esclarecer que todo e qualquer reajuste do salário mínimo que entra em discussão ou que está sendo projetado em debates no decorrer deste ano serão todos para 2023.

Todo dia 1º de cada ano o governo edita uma Medida Provisória assinada pelo presidente da República para que seja instituído o novo piso nacional.

Posteriormente, o Congresso Nacional fica responsável por aprovar a proposta para que então seja fixado no decorrer do ano o piso salarial, que só terá uma nova alteração no ano seguinte.

Como o salário mínimo é calculado?

O cálculo do salário mínimo considera a correção monetária aplicada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a projeção da inflação no decorrer dos 12 meses do ano.

Dessa forma, o salário mínimo é anualmente corrigido com base na inflação do país, por exemplo, este ano de 2022 o reajuste do salário mínimo foi de 10,18% com relação ao piso de 2021, pois, a inflação também sofreu a mesma alta de 10,18%.

Sendo assim, é importante esclarecer que o reajuste do salário mínimo não significa um ganho real aos brasileiros, mas sim, um reajuste do poder de compra frente aos avanços da inflação.

A última vez que o salário mínimo teve um ganho real aconteceu em 2019 quando a correção do salário mínimo era realizada a partir de uma fórmula baseada no PIB (Produto Interno Bruto) e a inflação relativa ao INPC.

O reajuste do salário mínimo até 2019 significava um ganho real para os brasileiros, pois, naquele período o governo seguia a política de valorização aprovada em lei. Lei esta que perdeu sua vigência também em 2019.