Quem tem câncer precisa conhecer seus direitos junto ao INSS

Durante todo o mês de novembro está em andamento a Campanha Novembro Azul, destinada a conscientizar a população sobre a saúde masculina e, em especial, o câncer de próstata. 

Essa iniciativa é crucial, pois busca informar e incentivar a detecção precoce da doença, que é uma das principais causas de morte entre os homens brasileiros, ficando atrás apenas do câncer de pele.

No Brasil, estatísticas do Inca (Instituto Nacional do Câncer) revelam que a cada 38 minutos um homem morre em decorrência do câncer de próstata. Essa alta taxa de mortalidade destaca a importância de realizar exames preventivos, especialmente para indivíduos a partir dos 45 anos que apresentam fatores de risco, e aqueles na faixa dos 50 anos sem esses fatores.

Todavia, nem todos os homens sabem que existem direitos que têm junto ao INSS, em caso de ser um segurado.

Veja a seguir mais detalhes.

Quais são os benefícios previdenciários disponíveis?

Os benefícios do INSS para pacientes com câncer de próstata são variados e essenciais para aqueles que precisam de assistência financeira. Estes incluem:

• Aposentadoria por invalidez: Este benefício é para segurados que ficam impossibilitados de trabalhar devido à doença. No caso do câncer de próstata, a carência é dispensada, oferecendo apoio financeiro imediato.
• Auxílio-doença: Homens diagnosticados que temporariamente não podem trabalhar podem solicitar este benefício. É necessário comprovar a impossibilidade de manter a atividade profissional.
• Adicional de 25%: Para aposentados por invalidez que necessitam de assistência permanente, é possível solicitar um acréscimo de 25% no benefício.
• BPC/LOAS: Este benefício assistencial destina-se a pacientes incapacitados ou idosos acima de 65 anos que não podem sustentar-se. Não requer contribuições prévias ao INSS.

É bom observar que cada um destes benefícios possuem suas regras. Para alcançá-los é preciso estar de acordo com todas as suas particularidades antes de solicitar.

Como solicitar os benefícios do INSS?

Para solicitar qualquer benefício do INSS, o segurado deve agendar uma perícia médica. Este processo pode ocorrer através do site ou aplicativo “Meu INSS”. É necessário apresentar documentação relevante, como laudos médicos, exames e receitas, além de documentos pessoais. 

O acompanhamento do pedido pode ser online ou pela Central de Atendimento no telefone 135.

Demais direitos de pacientes com câncer de próstata

Além dos benefícios previdenciários, pacientes com câncer de próstata têm direito a outros auxílios:

1. FGTS: Os pacientes podem solicitar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. O valor depende do saldo existente nas contas, inclusive a do atual emprego.
2. PIS: Portadores de câncer e seus dependentes podem pedir o saque do Programa de Integração Social. Para isso, é necessário contatar a Caixa Econômica Federal.