Reembolso do INSS / Imagem: Freepik
Aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos indevidos por parte de associações podem começar a ser ressarcidos ainda nessa semana. Segundo o Ministro da Previdência, quem formalizar a adesão ao acordo de ressarcimento até hoje (21) terá o pagamento efetuado a partir de quinta-feira (24).
O pagamento será feito de forma automática, em parcela única e diretamente na conta onde o beneficiário já recebe seu pagamento previdenciário. A adesão ao acordo, iniciada em 11 de julho, é gratuita e pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências dos Correios. Lembrando que o prazo final para aderir é 14 de novembro, mas o governo tem incetivado que os beneficiários entrem o quanto antes para garantir prioridade nos lotes de pagamento.
O reembolso será realizado em etapas, por meio de repasses diários até que todos os beneficiários com direito recebam os valores devidos. Terão direito ao ressarcimento os aposentados e pensionistas que contestaram transferências feitas a associações e não obtiveram resposta dentro do prazo de 15 dias úteis.
O valor a ser devolvido será corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e pago em uma única parcela.
Para viabilizar os pagamentos, foi assinado uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 3,31 bilhões para o Ministério da Previdência Social. O acordo foi homologado pelo STF e envolveu diversos órgãos, como o INSS, a AGU, MPF, OAB, etc.
O alcoolismo pode sim ser um fator que leva a benefícios do INSS. Entenda!
O site de um escritório contábil deixou de ser um cartão de visitas estático. Hoje…
Descubra como a falta de planejamento e o cerco digital da Receita Federal podem transformar…
Decisão definitiva da Corte barra a inclusão de salários anteriores ao Plano Real no cálculo…
Pesquisa revela que a nova regulamentação de impostos se tornou o principal tema de consulta…
Equipe econômica adia medida provisória com regras operacionais para agosto