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Reforma da Previdência: Novo cálculo para aposentadoria

A proposta da Reforma da Previdência prevê inúmeras mudanças nos benefícios do INSS. Uma delas diz respeito a forma utilizada para calcular o valor da aposentadoria do segurado.

E, como cada benefício tem suas particularidades, entender como funciona esse processo pode te ajudar, e muito, na hora de solicitar sua aposentadoria.

Como calcular o valor da aposentadoria: entenda como funciona o processo

Para calcular o valor da aposentadoria do INSS é preciso, em primeiro lugar, descobrir qual é o salário de benefício do segurado.  Esse valor será encontrado após a realização de um cálculo base.

A forma atual de realizar esse cálculo é diferente da que a Reforma da Previdência 2019 propõe.

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Para que fique mais fácil a compreensão nesse ponto, vamos explicar como funciona o cálculo base hoje e como ele deverá ficar se a proposta for aprovada.

Como funciona hoje o Cálculo Base de salário de benefício

Atualmente, para saber qual é o salário de benefício do segurado, é necessário fazer a média  das 80% maiores contribuições realizadas desde 07/1994. As 20% menores são excluídas do cálculo.

Para realizar a média, após excluir os 20% das contribuições mais baixas,  basta somar todos os salários mais altos (que são os 80%) e dividir pelo número de contribuições. Criamos uma arte para te ajudar a entender melhor o cálculo.

Esse cálculo beneficia os segurados, pois quem em algum momento teve um salário muito baixo, não terá seu benefício prejudicado. Pois esses salários menores não serão computados no cálculo do valor do seu benefício.

É dessa forma que é feito o cálculo base dos benefícios. Para saber qual o valor que o segurado irá receber, é necessário realizar outro cálculo. E aqui é importante reforçar que cada benefício tem as suas particularidades.

Por exemplo, no caso do auxílio-doença, o valor do benefício vai corresponder a 91% do salário de benefício.

Já no caso da aposentadoria especial, será 100% do valor do salário de benefício. E, na Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o valor do salário de benefício será multiplicado pelo Fator Previdenciário.

Como calcular o valor da aposentadoria após a  Reforma da Previdência

De acordo com a proposta da Reforma da Previdência 2019, o cálculo base será realizado utilizando 100% dos salários de contribuição. Ou seja, todos os salários do segurado, ainda que baixos, irão integrar o cálculo do valor do seu benefício.

Depois de encontrar o valor do salário de benefício, para saber quanto o segurado irá receber, em geral, o coeficiente aplicado será de 60% somando-se 2% para cada ano que ultrapassar 20 anos de contribuição.

Por exemplo, para quem tiver 21 anos de contribuição o coeficiente será de 62%. Ou seja, após descobrir o valor do salário de benefício, o segurado irá receber 62% desse valor.

Quem tiver 24 anos de contribuição será 68% e assim por diante. Até chegar em 100% para aqueles que tiverem 40 anos de tempo de contribuição

A única exceção será para a Aposentadoria Especial dos trabalhadores das linhas de frente da mineração subterrânea. Aqui o acréscimo se dará para cada ano que ultrapassar 15 anos de tempo de contribuição.

IMPORTANTE: Como o texto da Reforma segue em votação, podem ocorrer alterações nessa forma de cálculo. A sistemática citada anteriormente  está contida na primeira versão do texto. 

Como esse novo cálculo impacta o segurado

Como é possível notar, caso a Reforma da Previdência seja aprovada, o segurado terá uma redução significativa no valor do seu benefício.

Para atingir 100% do valor do salário de benefício será necessário ter 40 anos de contribuição. E essa não é  a realidade dos trabalhadores brasileiros.

Mas o que fazer nessa situação

Se você está próximo de se aposentar e tem dúvidas, busque a ajuda de um profissional especialista em direito previdenciário para analisar todas as possibilidades e passar uma correta orientação.

Ele estará capacitado para realizar o cálculo do seu tempo de contribuição , onde será possível prever informações como o valor do salário de benefício, quanto o segurado irá receber, qual benefício será mais vantajoso, etc.

Ainda, para aqueles que ainda falta tempo para poder encaminhar a sua aposentadoria a dica é que busquem fazer um Planejamento de Aposentadoria eficaz Assim poderão garantir que os reflexos da Reforma sejam os menores possíveis.

Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.

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Conteúdo original de autoria Carbonera & Tomazini Advogados

Leonardo Grandchamp

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