Saiba o que é Pensão especial da síndrome da Talidomida

A Pensão Especial da Síndrome da Talidomida é um benefício previdenciário concedido pelo governo brasileiro aos portadores da síndrome da Talidomida.

Essa é uma doença congênita causada pela ingestão do medicamento Talidomida pelas mães durante a gestação.

Quem sofre com a síndrome tem direito ao pagamento de um pensão, saiba mais sobre o benefício.

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Pensão

A pensão especial é um benefício vitalício e não tem caráter previdenciário, ou seja, não está vinculado a contribuições previdenciárias.

O valor da pensão é de um salário mínimo mensal e é pago aos portadores da síndrome da Talidomida que preenchem os requisitos estabelecidos em lei.

Para receber a pensão é preciso haver:

• Constatação, por meio de perícia médica do INSS, de que a deformidade física que possui decorre do uso da Talidomida;
• Ter nascido a partir de 1/3/1958, data de início da comercialização da Talidomida no Brasil.

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Como solicitar a pensão?

O pedido da pensão por síndrome da talidomida pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS ou telefone 135. Veja agora como fazer:

• entre no gov.br/meuinss ou baixe o aplicativo para Android ou iOS;
• clique no botão Novo Pedido;
• digite o nome do serviço/benefício que você quer;
• na lista, clique no nome do serviço/benefício;
• leia o texto que aparecerá na tela e informe seus dados para avançar.

Agora, conclua os passos informados no sistema para enviar o pedido direto ao INSS. 

Você também pode ligar no número 135 e agendar o atendimento presencial em uma agência da Previdência.

Para acompanhar e receber a resposta do seu processo:

• entre no gov.br/meuinss ou baixe o aplicativo para Android ou iOS;
• clique no botão Consultar pedidos;
• encontre seu processo na lista;
• se quiser ver mais detalhes, clique em detalhar.

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Síndrome da Talidomida

A síndrome da Talidomida pode causar malformações congênitas graves, como a ausência ou redução dos membros superiores e/ou inferiores, além de outras anomalias.

Em razão das limitações físicas decorrentes da síndrome, os portadores podem enfrentar dificuldades para se inserirem no mercado de trabalho e realizar atividades cotidianas.

Estima-se que entre 10.000 e 20.000 crianças em todo o mundo nasceram com defeitos de nascimento graves, como membros encurtados ou ausentes, problemas cardíacos e renais, surdez e cegueira, devido à exposição pré-natal à talidomida.

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Medicamento

A Talidomida é um medicamento que foi desenvolvido na Alemanha na década de 1950, inicialmente como um sedativo e hipnótico.

Posteriormente, foi comercializado como um tratamento para enjoo matinal durante a gravidez e também para outras condições, como artrite reumatoide e lepra.

Desde então, a talidomida foi retirada do mercado em muitos países, mas ainda é usada em alguns casos de condições graves, como mieloma múltiplo e eritema nodoso lepróide, com acompanhamento rigoroso para garantir que a exposição pré-natal não ocorra.