Diante dos reajustes na Previdência Social, as faixas de contribuição junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os trabalhadores assalariados, domésticos e avulsos passaram por uma atualização.
Assim, o valor mínimo dos benefícios do INSS, como a aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros, ou seja, o piso previdenciário, passará a ser de R$ 1.100,00, para ficar em conformidade com o novo salário mínimo nacional, estipulado para 2021.
Desta forma, o teto dos benefícios previdenciários disponibilizados pelo INSS, será de R$ 6.433,57, sendo que antes era de R$ 6.101,06.
Portanto, as alíquotas aplicadas aos trabalhadores que ganham até um salário mínimo será de 7,5%; para quem recebe entre R$ 1.100,01 até R$ 2.203,48 será de 9%; para aqueles que ganham entre R$ 2.203,49 até R$ 3.305,22 será de 12%; e por fim, as remunerações entre R$ 3.305,23 a R$ 6.433,57 devem pagar uma alíquota de 14%.
Confira a tabela com o salário de contribuição e a respectiva alíquota de recolhimento junto ao INSS.
| Salário de contribuição (R$) | Alíquota para fins de recolhimento ao INSS |
| até R$ 1.100,00 | 7,5% |
| de R$ 1.100,01 até R$ 2.203,48 | 9% |
| de R$ 2.203,49 até R$ 3.305,22 | 12% |
| de R$ 3.305,23 até R$ 6.433,57 | 14% |
Diante da atualização dos reajustes do INSS, os beneficiários que aderiram ao plano simplificado, devem continuar efetuando o recolhimento mensal de 11%, mas agora, este percentual será aplicado sob o novo salário mínimo, resultando em um desconto de R$ 121,00 a partir do mês de fevereiro.
Este modelo é válido para os contribuintes individuais, aqueles que trabalham por conta própria com diárias, bem como para os segurados facultativos, por exemplo, as donas de casa.
No que se refere à situação dos Microempreendedores Individuais (MEIs), a alíquota aplicada é de 5% sobre o valor do salário mínimo, sendo assim, a mensalidade paga passou de R$ 52,25 para R$ 55,00.
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Por Laura Alvarenga
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