Diante da possibilidade de o país enfrentar uma segunda onda da Covid-19, várias prefeituras já estão em fase de elaboração de um novo plano de contenção econômica para conseguir enfrentar um novo ciclo.
Considerando o aumento significativo dos índices relativos à pandemia, os atuais e novos gestores que irão assumir seus cargos políticos em 2021, já iniciaram os debates sobre projetos para lidar com o cenário de crise.
Entre as propostas já anunciadas, está a prorrogação dos impostos junto à ampliação das rendas emergenciais.
Assumir uma prefeitura em pleno 2021, certamente será um grande desafio para os prefeitos e vereadores eleitos.
Por isso, foi realizada uma reunião da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), com a participação de 82 gestores eleitos e reeleitos, no intuito de debater as possibilidades para o próximo ano.
“Todas as prefeituras estão tentando trabalhar algum programa de incentivo, de alongamento de pagamento de tributos. A gente percebe que é necessário neste momento, um apoio para o setor produtivo, principalmente o pequeno comércio, que foi mais castigado”, afirmou o prefeito de Campinas e presidente da FNP, Jonas Donizette.
No caso da principal cidade do país, a expectativa é para que os prazos para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sejam prorrogados, bem como, os demais tributos, como o Imposto Sobre Serviços (ISS), os quais serão negociados com o intuito de possibilitar que a população tenha mais tempo para levantar esses recursos.
“Provavelmente, 2021 vai exigir algum Refis específico, para dar oportunidade a quem, por alguma dificuldade, não pôde pagar os impostos”.
Uma outra ideia se refere à extensão da renda emergencial, tendo em vista que, aproximadamente, 480.146 famílias receberam valores extras entre os meses de outubro, novembro e dezembro, cada uma com cerca de R$ 100,00.
Já o prefeito reeleito em Curitiba, Rafael Greca (DEM), também já comunicou que pretende criar um programa de Recuperação Fiscal de Curitiba (Refic-Covid-19) direcionado ao refinanciamento de dívidas.
Portanto, se o projeto realmente for efetivado, impostos como o IPTU, ISS, taxa de coleta, entre outros, poderão ser divididos em até 36 meses.
Em Belo Horizonte, o prefeito reeleito, Alexandre Kalil (PSD), também informou que irá prorrogar o prazo para quitação do IPTU e das taxas imobiliárias.
Para essa região, há a possibilidade de os impostos serem pagos em até seis vezes, de maneira que a primeira parcela será cobrada somente no dia 30 de julho.
Por: Laura Alvarenga
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