Nesta terça-feira (17), o Senado Federal deu o aval a três projetos que visam aprimorar os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Confira agora os três projetos já aprovados pelo Senado!
O primeiro deles estipula a obrigatoriedade do sistema de saúde público em realizar cirurgias corretivas para pessoas que apresentam lábio leporino, uma anomalia congênita que ocorre durante o desenvolvimento embrionário.
Além da intervenção cirúrgica, a proposta também prevê acompanhamento por profissionais como fonoaudiólogos, psicólogos e ortodontistas, tudo financiado pelo SUS.
Embora o texto tenha sido aprovado na Câmara dos Deputados, sofreu modificações no Senado e agora voltará para análise dos deputados.]
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O segundo projeto aprovado pelos senadores assegura atendimento psicológico às mulheres desde o período gestacional até o puerpério na rede de saúde pública.
A deputada Zenaide Maia (PSD-RN), que atuou como relatora da proposta, destacou que atualmente, aproximadamente 10% das mulheres grávidas e 13% das mulheres no período pós-parto sofrem com ansiedade e depressão, necessitando de um atendimento médico de alta qualidade.
“É crucial promover a conscientização sobre a saúde mental durante a gravidez e o período pós-parto, bem como garantir o acesso à assistência psicológica durante esses momentos críticos para a saúde das mulheres e de seus filhos”, afirmou Maia.
O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora aguarda a sanção presidencial.
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O terceiro projeto aprovado nesta terça-feira, 17 de outubro, estabelece a criação da Política Nacional de Sensibilização e Promoção da Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos.
O senador Humberto Costa (PT-PE), relator da proposta no plenário, destacou que, embora o Brasil seja reconhecido mundialmente pela excelência na área de transplantes, é essencial implementar uma política educacional para manter essa qualidade.
“A criação da Política Nacional de Sensibilização e Promoção da Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos atende a um anseio da sociedade, pois, somada às demais políticas do Ministério da Saúde, contribuirá substancialmente para a expansão da doação de órgãos e tecidos”, afirmou Costa.
O texto será encaminhado para a sanção presidencial.
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