Será o fim do saque-aniversário do FGTS? Entenda a proposta do Ministério do Trabalho

Luiz Marinho, Ministério do Trabalho do atual governo, disse que pretende acabar com o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Marinho declarou em uma entrevista para o jornal O Globo que o governo de Bolsonaro (PL) mudou o principal objetivo do FGTS ao liberar o saque-aniversário.

De acordo com o ministro, o objetivo do FGTS é de “estimular um fundo para investimento, que é de habitação”, ele esclareceu que o segundo objetivo é de ser uma poupança do cotista, para socorrer o trabalhador, no “momento da angústia do desemprego”.

O ministro afirma que o estimulo de sacar o FGTS em todos os aniversários do trabalhador, é irresponsável pois quando o cidadão precisar ele não terá essa poupança.

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O que é saque-aniversário FGTS?

O saque aniversário foi instituído pelo governo Bolsonaro, pela Lei 13.932/19, ele permite que o trabalhador saque parte do saldo de sua conta do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário.

Esse saque é opcional, ou seja, o trabalhador deve aderir ou não, caso você não queira aderir você ainda continuará na opção saque rescisão.

Aqueles que optarem pelo saque aniversário pode solicitar retornar para a sistemática padrão a qualquer momento, através do aplicativo do FGTS, desde que não haja operação de antecipação contratada. 

Mas é muito importante destacar que, os trabalhadores que aderem a essa modalidade não poderão sacar seu FGTS caso sejam demitidos, recebendo somente o valor da multa rescisória.

Com relação ao valor que o trabalhador irá receber é determinado pela aplicação de uma alíquota, que varia de 5% a 50% sobre a soma de todos os saldos das contas do FGTS.

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Calendário oficial da modalidade para 2023

A Caixa Econômica Federal, divulgou o calendário oficial da modalidade para 2023, confira: