Servidores poderão contar com abono de falta em casos de morte de animais de estimação

Para muitos a perda de um animalzinho de estimação é tão dolorosa quanto de um membro da família. E por essa razão está sendo analisado o projeto de lei que justifica abono de falta para servidor público do estado de São Paulo em casos de morte do animal de estimação

O projeto de lei foi apresentado na quarta-feira (1) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), com autoria do deputado estadual Bruno Ganem (Podemos), a PL nº 47/2021 propõe alterar a Lei nº 10.261.

A proposta será submetida às sessões das comissões internas da Assembleia Legislativa paulista, para poder ser votada pelo plenário.

O projeto dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos civis de São Paulo, o projeto propõe que assim como o estatuto autoriza o afastamento do servidor por ocasião do falecimento de cônjuge, filhos, pais, irmãos, avós, netos, sogros, padrasto ou madrasta, também deve se considerar a licença, por um dia, para o caso de morte do animal de estimação.

O deputado citou um trecho do projeto “Pensando no sentimento de luto e na necessidade de recuperação emocional do servidor que sofre com a perda de um animal com o qual mantinha vínculo afetivo, é necessário incluir, entre as hipóteses de afastamento sem prejuízos, a licença”, disse.

Esther Vasconcelos

Postagens recentes

Reforma Tributária: Saiba o que muda na fiscalização e como fugir das multas

As punições para quem errar com o IBS e a CBS

58 minutos atrás

Deixou para a última hora seu IR 2026? Veja como declarar mais rápido

Saiba como usar a ferramenta automatizada pelo computador ou celular e confira quem está obrigado…

3 horas atrás

40 horas e 2 folgas: Câmara aprova PEC que põe fim a jornada 6×1

Texto aprovado em dois turnos prevê redução gradual da jornada em até 14 meses e…

3 horas atrás

Governo libera saldo residual do FGTS para 10,5 milhões de trabalhadores

Quem aderiu à modalidade de saque-aniversário ou foi demitido sem justa causa entre 2020 e…

19 horas atrás

Como a Trade24Seven acompanha as novas exigências de segurança digital dos brasileiros

A segurança digital se tornou um dos assuntos mais relevantes dentro do ambiente financeiro online.…

19 horas atrás

IR 2026: Saiba como declarar dependente incapaz após mudança de curatela

Regra permite que o mesmo dependente conste em duas declarações no ano de transição, mas…

20 horas atrás