Setor público teve déficit de R$ 249 Bi em 2023

O saldo negativo consolidado do setor público em 2023 totalizou R$ 249,1 bilhões, equivalendo a 2,29% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Esse resultado foi influenciado diretamente pela antecipação do pagamento de R$ 92,4 bilhões em precatórios em dezembro, contribuindo para um déficit de R$ 129,6 bilhões somente no último mês do ano.

O Governo Central e os governos regionais registraram déficits de R$ 127,6 bilhões e R$ 2,9 bilhões, respectivamente, enquanto as empresas estatais apresentaram superávit de R$ 942 milhões. Esses números foram divulgados pelo Banco Central por meio das estatísticas fiscais de dezembro de 2023.

A decisão do governo federal de quitar os precatórios atrasados deixados pela gestão anterior foi crucial para o déficit consolidado do setor público em 2023. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aproximadamente metade do valor total pago referia-se a dívidas do governo anterior, que poderiam ser prorrogadas até 2027, mas foram consideradas injustas.

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Em relação aos juros nominais, o setor público registrou um montante de R$ 718,3 bilhões em 2023, correspondendo a 6,61% do PIB, enquanto em 2022 esse valor foi de R$ 586,4 bilhões (5,82% do PIB). No mês de dezembro, os juros nominais totalizaram R$ 63,9 bilhões, em comparação com os R$ 59,0 bilhões observados no mesmo mês de 2022.

O déficit nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, atingiu R$ 967,4 bilhões em 2023 (8,90% do PIB), em comparação com R$ 460,4 bilhões em 2022 (4,57% do PIB). No último mês de 2023, o déficit nominal alcançou R$ 193,4 bilhões, enquanto em dezembro de 2022 foi de R$ 70,8 bilhões.

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A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) alcançou R$ 6,6 trilhões, representando 60,8% do PIB, com um aumento anual de 4,7 pontos percentuais. A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), compreendendo governo federal, INSS e governos estaduais e municipais, atingiu R$ 8,1 trilhões (74,3% do PIB) em 2023.