Simples Nacional: Como funciona a tabela de alíquotas?

Muitos empreendedores estão aderindo ao Simples Nacional, por se tratar de regime simplificado de tributação que foi criado para facilitar o enquadramento e o recolhimento de impostos.

Com o Simples Nacional, micro e pequenas empresas conseguem pagar os tributos municipais, estaduais e federais em uma só guia e, assim, contar com vários benefícios.

Mas para saber quais são os valores devidos, é preciso conhecer como funciona a tributação do Simples, que é feita através da aplicação de alíquotas que variam conforme a atividade desenvolvida e o faturamento do seu negócio. 

Elas estão separadas em faixas de faturamento, conforme a receita bruta anual. Por isso, hoje vamos te explicar como funciona a tabela do Simples Nacional e quais são as alíquotas para cada faixa. 

Quem pode aderir ao Simples Nacional?

Existem alguns critérios para que a empresa possa fazer a adesão ao Simples Nacional, visto que não são todas que podem participar desse regime.

Veja os principais: 

• enquadrar-se na definição de microempresa ou de empresa de pequeno porte;

• cumprir os requisitos previstos na legislação;

• formalizar a opção pelo Simples Nacional.

Quanto vou pagar?

Para calcular os impostos devidos pela sua empresa, primeiro precisará identificar a tabela do Simples Nacional, onde estão diversos enquadramentos e alíquotas para diferentes tipos de serviços ou comércio.

Para organizar esses dados, o Simples Nacional possui cinco anexos onde estão as faixas de alíquotas diferentes. São eles: 

• Tabela 1: Anexo 1 – Comércio

• Tabela 2l: Anexo 2 – Indústria

• Tabela 3: Anexo 3 – Prestadores de Serviço

• Tabela 4: Anexo 4 – Prestadores de Serviço

• Tabela 5: Anexo 5 – Prestadores de Serviço

Anexos

Desta forma, o empresário deve verificar a tabela de acordo com o faturamento do seu negócio.

Então, veja a seguir quais são elas: 

ANEXO 1 – Comércio

ANEXO 2 –  Indústria

ANEXO 3 – Serviços

ANEXO 4 – Serviços

ANEXO 5 – Serviços

Cálculo

Para saber o valor a ser pago no imposto, é preciso saber qual é a receita bruta dos doze meses anteriores e, depois, é necessário encontrar a alíquota efetiva do recolhimento do mês atual.

Para o cálculo use a fórmula: 

[(RBT12 x ALIQ) – PD] ÷ RBT12

Para entender melhor, saiba que os dados da fórmula se referem às seguintes informações: 

• RBT12: Receita Bruta dos 12 meses anteriores ao atual;

• ALIQ: alíquota nominal que consta na tabela do simples;

• PD: parcela a deduzir encontrada na tabela;

Para as empresas que iniciaram suas atividades há menos de 12 meses, a receita bruta para o cálculo deve ser a média ponderada multiplicada por 12. 

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Por Samara Arruda