Superávit Primário do Governo Central atinge R$ 11,1 bilhões em Abril

Em abril, o Governo Central, composto pelo Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, registrou um superávit de R$ 11,1 bilhões. Este valor é inferior ao superávit de R$ 15,6 bilhões registrado no mesmo mês do ano anterior, conforme divulgado pelo Tesouro Nacional na terça-feira (28). 

O resultado ficou abaixo da mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, que previa um superávit primário de R$ 18,3 bilhões.

O Tesouro Nacional e o Banco Central tiveram um superávit de R$ 41,4 bilhões, enquanto o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) apresentou um déficit primário de R$ 30,3 bilhões. 

Em comparação com abril de 2023, o resultado primário foi influenciado pelo aumento real de 8,4% (R$ 14,7 bilhões) na receita líquida e pelo aumento real de 12,4% (R$ 19,9 bilhões) nas despesas totais.

Fatores de contribuição

Segundo o Tesouro, vários fatores contribuíram para o crescimento real da receita líquida em abril de 2024. Entre eles, o aumento de R$ 9,6 bilhões na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de R$ 2 bilhões no Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), devido à exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo dos créditos dessas contribuições. 

Além disso, houve um aumento de R$ 1,7 bilhão no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), principalmente devido à redução nominal das compensações tributárias, apesar da diminuição na produção industrial.

Outros fatores que contribuíram foram o aumento de R$ 1,3 bilhão no Imposto de Importação, devido ao aumento do volume de importações em dólar, da taxa média de câmbio e da alíquota média efetiva desse imposto, e o crescimento de R$ 3 bilhões na arrecadação líquida para o RGPS, devido ao aumento da massa salarial, à criação de empregos formais e à arrecadação do Simples Nacional.

Pagamentos de benefícios previdenciários

O Tesouro destacou que o principal fator que influenciou o crescimento das despesas em abril foi o aumento de R$ 11,7 bilhões nos pagamentos de benefícios previdenciários, principalmente devido à diferença no calendário de pagamento do 13º salário da Previdência Social.

“Em 2023, o 13º salário da Previdência Social foi pago nos meses de maio, junho e julho, enquanto este ano será pago em abril, maio e junho”, informou.

Outros fatores que contribuíram para o aumento das despesas foram o aumento nos benefícios de prestação continuada, no valor de R$ 1,5 bilhão, devido ao aumento do número de beneficiários e à política de valorização real do salário mínimo; a expansão das despesas com pessoal e encargos sociais em R$ 1,4 bilhão, principalmente devido aos reajustes salariais concedidos ao funcionalismo público em 2023; e o aumento de R$ 2,2 bilhões nas despesas discricionárias.

No período de janeiro a abril, o Governo Central registrou um superávit primário de R$ 30,6 bilhões, em comparação com um saldo positivo de R$ 46,8 bilhões no mesmo período de 2023 (em termos nominais). Este valor é resultado de um superávit de R$ 122,9 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central e um déficit de R$ 92,3 bilhões na Previdência Social.