Suspensões vão afetar Bolsa Família e CadÚnico por seis meses

Está prorrogado por 180 dias a suspensão de revisões cadastrais e procedimentos operacionais do Bolsa Família e CadÚnico, essa prorrogação foi tomada pelo Ministério da Cidadania. A medida foi tomada para garantir o isolamento social durante todo o período de calamidade pública. O texto já foi assinado pelo ministro Onyx Lorenzoni e divulgado no DOU (Diário Oficial da União) do dia 20 de julho.

Ainda existe a “necessidade de continuar evitando aglomerações de pessoas e de evitar que os integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família, assim como os cidadãos que trabalham em unidades de cadastramento destas famílias, exponham-se à infecção pelo coronavírus (Covid-19)”, escabele a portaria.

Suspensão de revisões

Em razão do descumprimento das regras de gestão da previdência do Bolsa Família, a verificação cadastral, a revisão cadastral e a aplicação de medidas de bloqueio e cancelamento de benefícios financeiros ainda estão suspensas. O bloqueio de famílias sem informações para monitorar as condições do programa também continua suspenso.

Estão suspensos a averiguação cadastral, revisão cadastral e a aplicação das ações de bloqueio, assim como está suspenso o cancelamento de benefícios financeiros que sejam decorrentes do descumprimento das regras de gestão de benefícios do programa Bolsa Família. As ações de bloqueio das famílias sem informações de acompanhamento das condicionalidades do programa também continuam suspensas.

Também permanece suspenso por 6 meses (180 dias) o cálculo do fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGD-PBF) e do CadÚnico, para a apuração do valor financeiro à gestão descentralizada dos municípios, estados e também o Distrito Federal.

Retorno das atividades

A operação do Bolsa Família e do Cadastro Único, principalmente nos municípios, está prejudicada por causa da suspensão de aulas, direcionamento de unidades de saúde para atender aos infectados pelo Covid-19 e fechamento dos Centros de Referência de Assistência Social e demais postos de cadastramento.

Os principais motivos para a operação do Bolsa Família e CadÚnico estar prejudicada é devido a suspensão das aulas, direcionamento de unidades de saúde para o atendimento aos infectados pelo Covid-19 e também ao fechamento dos Centros de Referência de Assistência Social e demais postos de cadastro.

Entretanto, já está estabelecido pela portaria a retomada gradativa de alguns procedimentos durante esse m~es, como por exemplo as ações de administração de benefícios do Bolsa Família em nível municipal e as alterações cadastrais de famílias beneficiárias para gestão da folha de pagamento do programa.