Transtornos mentais dão direito a benefícios do INSS?

Os transtornos mentais estão na pauta da Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio (IASP) e apoiado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) cujo o tema neste ano tem como meta o lema “Criando esperança através da ação”, que reflete a necessidade de uma ação coletiva para lidar com essa questão urgente de saúde pública.

O Dia Mundial da Prevenção do Suicídio (WSPD), comemorado anualmente em 10 de setembro, nos faz lembrar o quanto é sofredor para uma família a perda de uma pessoa que tirou a própria vida.

O objetivo geral deste dia é aumentar a conscientização sobre a prevenção do suicídio em todo o mundo.
O transtorno mental age de forma silenciosa, aparecendo em qualquer momento da vida de uma pessoa. É um problema psicológico que pode ter reflexos físicos (dependendo do estágio da doença).

Devemos sempre lembrar que não há uma maneira de prevenir o transtorno mental, no entanto, devemos ter cuidado com o bem-estar individual e das pessoas que estão à nossa volta e ajudar a melhorar a qualidade de vida.

Transtornos mentais mais comuns registrados no mundo

depressão: quadro clínico caracterizado por uma tristeza duradoura e perda do interesse por atividades cotidianas;
transtorno de ansiedade: medo, preocupação ou agitação em excesso caracterizam esse distúrbio;
transtorno bipolar: alterações de humor que alternam momentos de depressão com sintomas de obsessão (mania);
demência: grupo de sintomas que se manifesta no comportamento e nas interações sociais;
transtorno do déficit de atenção: dificuldade de atenção ou concentração, hiperatividade e comportamento impulsivo;
esquizofrenia: transtorno que afeta a sensibilidade de uma pessoa e sua capacidade de interagir com outras;
transtorno obsessivo-compulsivo: pensamentos que levam a comportamentos repetitivos;
autismo: distúrbio de desenvolvimento que, desde a infância, prejudica a capacidade de uma pessoa se comunicar e interagir com outras a seu redor;
estresse pós-traumático: ocorre após uma situação de perda ou perigo, quando uma pessoa vive ou presenciou algum episódio assustador. Pode resultar em ondas de ansiedade ou um ataque de pânico diante de gatilhos que fazem o indivíduo se lembrar da situação.

Quais transtornos mentais podem receber benefícios do INSS

transtornos esquizoafetivos;
transtorno bipolar;
transtorno do espectro autista;
transtornos de ansiedade (como síndrome do pânico, fobias, etc.);
transtornos devido ao uso de álcool;
transtornos depressivos;
transtornos obsessivos compulsivos.

O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofre de algum transtorno mental, que esteja na lista da Previdência Social, pode obter benefícios oferecidos pelo Instituto.

Auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária): o trabalhador que por algum motivo tiver que se afastar das suas atividades laborais por mais de 15 dias consecutivos terá direito ao benefício desde que esteja na qualidade de segurado e tenha contribuído no mínimo 12 meses junto ao INSS.

Aposentadoria por Invalidez (incapacidade permanente): neste caso é quando o trabalhador não consegue mais exercer sua profissão ou outra função qualquer, também precisa estar na qualidade de segurado e ter no mínimo 12 contribuições junto ao INSS.

Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): destinado às pessoas que são portadoras de transtornos mentais e de baixa renda.

O INSS dispensa a carência de 12 contribuições nos casos mais graves de transtornos mentais, como alienação mental grave. A única exigência, é estar na qualidade de segurado.

É necessário comprovar através de documentação médica através de atestados, prontuários de internação, receituários, entre outros, o estado de saúde da pessoa.

Para solicitar o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre em contato pela central 135 ou pelo aplicativo ou site Meu INSS.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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