Vai começar a ser pago a antecipação do 13° salário do INSS

A partir do dia 24 de abril começa a ser pago pelo INSS, a antecipação do 13° salário dos aposentados e pensionistas.

De acordo com o governo, serão empregados R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais para socorrer setores da economia e grupos de cidadãos na condição de vulnerável. Também evitar o desemprego.

R$ 83,4 bilhões vão ser destinados para a população mais pobre ou mais idosa. Quando apresentou as medidas, o ministro Paulo Guedes afirmou que o sistema econômico responde a esse tipo de pandemia de forma igual ao corpo humano.

“Igualzinho esse coronavírus, afeta mais as fatias mais vulneráveis. Os mais idosos são mais vulneráveis porque a defesa imunológica é mais baixa”, disse Guedes.

“A economia é igual. Uma economia resiliente, com a parte de fundamentos fiscais no lugar, estrutura firma, reformas estruturantes, ela mantém a resiliência e fura essa onda. O Brasil está começando a reaceleração econômica, aí vem uma turbulência e ele tem condições de ultrapassar isso. São três, quatro meses.”

Para os idosos, a medida anunciada pelo Ministério da Economia é a antecipação do 13° salário dos aposentados e pensionistas, que serão pagos em duas parcelas.

As parcelas serão pagas em abril e maio de 2020. Serão liberados 46 bilhões na economia.
Em relação a população mais pobre, o governo deixou claro que irá liberar cerca de R$ 3 bilhões para o Bolsa Família.

No que diz respeito as empresas, elas poderão adiar, em três meses, o pagamento do Simples Nacional e o depósito do Fundo de Garantia – FGTS dos trabalhadores. As contribuições do sistema S serão reduzidas pela metade, facilitando renegociar crédito e receber insumos de fora.

Medidas anunciadas pelo governo: População mais vulnerável

R$ 83,4 bilhões (anunciadas para abril)

• Antecipação da primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para abril
• redução do teto de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas, aumento da margem e do prazo de pagamento

As novas medidas

• A antecipação da segunda parcela do 13° salário de aposentados e pensionistas do INSS para maio.
• transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS, para permitir novos saques
• antecipação do abono salarial para junho
• reforço ao programa Bolsa Família, com a inclusão de mais 1 milhão de beneficiários
• CMN anuncia medidas econômicas para diminuir os efeitos da Covid-19 na economia do país

Manter os empregos

As novas medidas:

• Diferimento do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses
• Diferimento da parte da União no Simples Nacional por 3 meses
• Crédito do PROGER / FAT para Micro e Pequenas Empresas
• Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por 3 meses
• Simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito;
• Facilitar o desembaraço de insumos e matérias-primas industriais importadas antes do desembarque.

Combater a pandemia do coronavírus

• Suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias;
• Dar preferência tarifária de produtos de uso médico-hospitalar;
• Priorizar desembaraço aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar.

As novas medidas:

• Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS
• Zerar alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar (até o final do ano);
• Desoneração temporária de IPI para bens importados listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19;
• Desoneração temporária de IPI para bens produzidos internamente listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19.