Você sabe como manter a qualidade de segurado do INSS?

Para que o segurado tenha direito aos benefícios do INSS é necessário cumprir alguns requisitos que é estipulado pela Previdência Social.

Na matéria de hoje vamos explicar como manter a qualidade de segurado do INSS.

Continue conosco e fique por dentro do assunto. 

Você sabe o que é período de graça?

O período de graça é o tempo em que a pessoa ainda está na qualidade de segurado do INSS, uma vez que o mesmo não esteja mais contribuindo, pois, para ser requerido a algum benefício do INSS é necessário estar na qualidade de segurado. 

Segurado do INSS

Estar na qualidade de segurado é primordial para toda pessoa que tenha inscrição no INSS e faça seus pagamentos mensais. 

Vamos citar os seguros do INSS.

Veja! 

• Empregado;

• Trabalhador avulso;

• Empregado doméstico;

• Contribuinte individual;

• Segurado especial;

• Segurado facultativo.

Agora vamos falar sobre como manter a qualidade de segurado do INSS, esteja atento as nossas dicas

Estar na qualidade de segurado é para o cidadão que faz suas contribuições mensais para o INSS, porém, como já explicamos mesmo que você não esteja fazendo recolhimentos, ainda sim é possível manter esta qualidade durante o período de graça. 

Veja! 

• Até seis meses do último recolhimento realizado para o INSS no caso dos cidadãos que pagam na condição de “Facultativo”.

• Se o cidadão estiver recebendo benefício previdenciário, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, bem como auxílio-acidente ou auxílio-suplementar, não existirá prazos;

• Até 12 meses após terminar a segregação, para os cidadãos que tenham tido doença de segregação compulsória;

• Até 12 meses após a soltura do cidadão que havia sido detido ou preso;

• Até 12 meses após o término de benefício por incapacidade (por exemplo auxílio-doença), salário-maternidade ou do último recolhimento realizado para o INSS quando deixar de exercer atividade remunerada (empregado, trabalhador avulso, etc) ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração;

• Até três meses após o licenciamento para o cidadão incorporado às forças armadas para prestar serviço militar;

Como é contado os prazos?

Eles são contados no mês seguinte à data do último recolhimento que for efetuado, ou o término do benefício.

Veja!

Os prazos podem ser prorrogados de acordo com as situações. 

• Mais de 12 meses: Se o cidadão tiver  mais de 120 contribuições consecutivas ou intercaladas, porém sem a perda da qualidade de segurado;

• Se houver a perda da qualidade: Neste caso o segurado precisará contar novamente 120 contribuições para ter direito a esta prorrogação;

• Mais de 12 meses:  Se caso estiver registro no Sistema Nacional de Emprego (SINE) ou até mesmo tenha recebido seguro-desemprego, ambos dentro do período que mantenha a sua qualidade de segurado;

• Mais seis meses : Em casos de contribuinte facultativo e que tenha por último recibo salário-maternidade ou benefício por incapacidade.

Perda da qualidade

Se o funcionário não fizer o recolhimento e logo acabar os prazos automaticamente ele perderá a qualidade de segurado. 

Com isso ele deixará de estar amparado pelo INSS e logo não terá direito aos benefícios oferecidos pelo INSS. 

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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Por Laís Oliveira