Você sabe como recuperar os impostos que foram pagos indevidamente?

Você já parou para pensar em como recuperar os impostos que você pagou indevidamente? Imaginamos que não, com tantas obrigações para cumprir no início do ano e com a correria do dia a dia acaba que esta questão passa despercebida. 

Mas não se preocupe, na matéria de hoje vamos te explicar o que deve ser feito nestas situações.

Boa leitura! 

Legislação Tributária

Infelizmente a realidade do Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), muitas empresas pagam mais impostos do que o necessário, este número chega a aproximadamente 95% das empresas no Brasil.

Não é todo cidadão que sabe sobre a legislação tributária brasileira, porém, já adiantamos que é muito complexa, sendo mais de 40 mil leis tributárias em vigor. 

É possível fazer a recuperação de valores que são pagos a mais? 

Muitos brasileiros não sabem, mas é possível sim fazer esta recuperação.

Este pagamento feito a mais, é uma falha na legislação tributária isto ocorre com a inclusão de imposto de base de cálculo de outro tributo. 

Na prática infelizmente o conteúdo das leis entram em controvérsias e isto claramente é uma ilegalidade, pois, a consequência disto é o contribuinte ter que pagar o tributo de forma indevida. 

Solução para esta situação

Nestes casos as empresas podem fazer uma análise personalizada da legislação aplicada à sua operação, para ter uma visão ampla das regras tributárias, para que facilite em situações que for necessário ingressar com ação judicial ou administrativo, ou até mesmo requerer a devolução dos valores que foram pagos indevidamente. 

Aconselhamos a ajuda de um profissional qualificado na área, pois, esta análise requer muita atenção e cuidado, pois, envolve vários fatores, como: 

• O regime de tributação da empresa;

• A segregação;

• Estudo de toda a legislação aplicada à empresa.

O objetivo é ter o resultado da análise personalizada, para que você tenha uma visão ampla e facilite a sua situação. 

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Por Laís Oliveira