Bem-vindo ao presente. Há quem diga que as redes sociais dizem muito mais sobre as pessoas do que elas mesmo sabem sobre si próprias. E se existe um lugar para cruzar dados da malha fina com fins de fiscalização, este lugar é o meio digital. Ciente disso, a Receita Federal utiliza cada vez mais análises de redes sociais para fiscalizar seus contribuintes.

E como isso funciona?

Basicamente eles contam com vários modelos de inteligência artificial que podem varrer a internet e encontrar informações como bens dos contribuintes e pessoas utilizadas como laranjas.

Uma simples foto pode levantar indícios de que a pessoa não contou a história real para a Receita Federal. Só em 2016, a RF treinou mais de 100 auditores e analistas para a função. Elas investigam se todas as viagens, imóveis, carros de luxo mostradas em plataformas como o Facebook, Instagram, LinkedIn e o YouTube batem com o que foi informado.

Outra função é de buscar patrimônio de quem está devendo, verificando quais bens podem ser penhorados para o pagamento dessa dívida. Aliás, tais cruzamentos estão sendo usados na Operação Lava Jato, como afirmou Fábio Paes Maccacchero, auditor fiscal da Receita Federal, ao Jornal Hoje da Rede Globo.

Quais tipos de informações são levantadas?

• Dados referentes a aluguéis
• Veículos
• Imóveis
• Informações bancárias
• Declarações de fontes pagadoras
• Informações de cartório
• Informações de profissionais de saúde
• Etc.

Dados internos da RF estimam que as informações oriundas de redes sociais já tenham contribuído como subsídio para o lançamento ou atribuição de responsabilidade tributária de mais de 2 mil contribuintes que sonegaram, juntos, um valor que ultrapassa a ordem de R$ 1 bilhão.

Exemplos de casos reais com redes sociais

Veja algumas situações no qual a Receita Federal pode se basear utilizando dados de redes sociais:

1. Amizades: auditores-fiscais identificam amigos que se relacionam com o contribuinte usando o grafo de pesquisas, facilitando encontrar laranjas e transferências de patrimônio
2. Viagens: se o contribuinte fala de viagens caras e tira muitas fotos, a fiscalização utiliza isso como subsídio para fiscalizar e garantir créditos tributários
3. Festas: se o contribuinte de uma empresa que fatura milhões e usa um laranja como pessoa física dona do negócio, mas tira fotos de festas luxuosas com uma renda incompatível
4. Confissão: quando um contribuinte assume ser proprietário de uma empresa que não está em seu nome juridicamente
5. Comprovação de vínculo: quando duas pessoas negam possuir vínculo, mas acabam se comprometendo online

Via SAGE