Você tem mais de 60 anos? Veja 8 benefícios que tem direito

As pessoas com mais de 60 anos têm direito a 8 benefícios exclusivos. Eles são destinados aos idosos e aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esses benefícios começaram a valer em 2003 com a publicação do Estatuto do Idoso. 

Veja quais são os benefícios

Atendimento preferencial

O idoso seja ele aposentado ou não, com mais de 60 anos, terá direito a atendimento preferencial urgente e individual. Essa regra vale para todas as instituições públicas ou privadas que prestam serviços à população. 

Passagem grátis 

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Terá direito a passagem grátis no transporte urbano e entre estados. Neste caso, o idoso precisa ter mais de 65 anos, para poder solicitar a vigaem sem precisar pagar a passagem. A regra passou a valer a partir do ano de 2006.

Sendo que as empresas de transporte rodoviário devem oferecer duas vagas gratuitas para idosos ou desconto de 50% nas passagens.

Meia entrada

Os idosos terão direito a meia entrada em atividades culturais e de lazer. Neste caso, um desconto de 50% de entradas para shows, peças teatrais, atlética, cultural e etc.

O idoso deverá apresentar um documento oficial com foto (RG) no momento em que for comprar o ingresso para que quem estiver atendendo possa comproavar a idade e ofercer o desconto.

Prioridade em programas habitacionais

Os idosos podem ter acesso na hora de adquirir um imóvel usando programas habitacionais, a prioridade será garantida a eles. A regra também é utilizada para programas habitacionais públicos ou  subsidiados. Sendo que 3% das casas são exclusivas para quem tem mais de 60 anos. O financiamento do imóvel deverá ser de acordo com o valor que a pessoa recebe de aposentadoria.

Quem já tem mais de 60 anos pode entrar em contato com a empressa responsável pelo programa de moradia.

Isenção do Imposto de Renda

Os idosos com mais de 65 anos terão direito a isenção (parcial) do pagamento do Imposto de Renda. Desta forma, não pagarão tributos sobre salários garantidos por lei. Mas precisam pagar em relação a outros rendimentos que ultrapassem o limite de cobrança.

Para os idosos com doenças graves é garantida a isenção total do Imposto de Renda. Entre as doenças estão: Câncer, Parkinson e HIV (Aids). Será necessário para ter direito a isenção total, a apresentação de laudo médico pericial emitido por um serviço reconhecido pelo Governo Federal.

Vagas de estacionamento

Segundo a regra, 5% das vagas de estacionamentos são exclusivas para o uso de idosos. Devem obedecer, os estacionamentos públicos ou privados. Sendo elas bem sinalizadas e em posições estratégicas para dar mais acessibilidade ao idoso.

Isenção do IPTU

Os idosos serão dispensados da cobrança do IPTU (lembrando que esta é uma política de cada cidade). Por isso, não são todas que oferecem isenção ao idoso. Verifique se sua cidade tem esse tipo de benefício.

Remédios de graça

O idoso terá direito ao remédio de graça, principalmente os de uso continuado. Terão direito também a próteses, órteses e outros recursos médicos que requerem tratamento, habilitação ou reabilitação.  

Jorge Roberto Wrigt

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