Vou viajar e meu nome está sujo. Posso tirar o passaporte?

Então surge aquela oportunidade de viajar para um outro país e você começa a fazer planos. Ou então surge uma chance de trabalhar no exterior que você tanto almejava. Daí você se dá conta que será preciso tirar o passaporte. Trata-se do principal documento para quem sai de um país para outro. Mas seu nome está nos órgãos de proteção ao crédito. E agora?

É certo que estar com o nome sujo pode restringir uma pessoa de diversas maneiras. A situação pode gerar diversos prejuízos, como dificuldades em conseguir crédito, um score do Serasa baixo ou opções de crédito suspensas. Mas isso influencia também na hora de tirar o passaporte?

Vejamos a seguir:

Quais os requisitos para tirar o passaporte?

Segundo as regras brasileiras emitidas pela Polícia Federal, qualquer brasileiro natural ou naturalizado e que não tenha uma proibição da Justiça pode ter acesso ao passaporte. As únicas restrições são:

• Português que mora no Brasil e não é naturalizado, somente equiparado;
• Menores de 18 anos que não estejam autorizados ou acompanhados por pais ou responsáveis.

Como foi visto acima, o nome sujo não impede ninguém de tirar passaporte. Além disso, trata-se de um direito adquirido pela Constituição Federal Brasileira. Em suma, uma pessoa não pode ser impedida de ir e vir pelo fato de estar com o nome sujo.

Porém, é importante ter atenção nos gastos da viagem e com o planejamento financeiro para não acabar com mais dívidas. Para aqueles que desejam tirar o visto, assim como o passaporte para pessoas com nome sujo, não existem interferências. Além disso, os consulados de outros países não costumam consultar os Órgãos de Proteção ao Crédito, como o Serasa e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

O único tipo de verificação financeira realizada na hora da solicitação do visto é se o viajante tem rendimentos mensais que comprovem a possibilidade de se manter no país de destino pelo tempo que está indicado na solicitação de visto.

Como obter crédito para a viagem com o nome sujo?

Obter cartão de crédito para realizar uma viagem pode ser mais difícil com o nome sujo. Principalmente porque é feita a análise de crédito para saber se é um bom pagador ou não.

Apesar disso, existem instituições financeiras que oferecem opções para negativados. Contudo, é importante que se tomem providências para regularizar a situação do seu CPF.

Quando podem ocorrer problemas?

A pessoa pode não ter problemas para tirar o passaporte, mas pode ter complicações para obter o visto de entrada no país estrangeiro se estiver com o CPF irregular. Isso acontece quando:

• a pessoa não declara o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para a Receita Federal (exceto se está no grupo de isentos);
• há suspeita de fraude no CPF e não houve a regularização da situação;
• a Receita Federal enquadrou o CPF como sonegador de impostos;
• há solicitação por ordem judicial.

Se você não se enquadra em nenhum desses problemas citados acima, pode viajar tranquilamente. Seu passaporte não pode ser negado apenas por suas pendências financeiras. Boa viagem e cuidado com os gastos!

ANA LUZIA RODRIGUES