Por tratamento de dados pessoais entende-se todo procedimento que envolva dados pessoais, tais como a coleta, utilização, reprodução, armazenamento, transmissão, eliminação etc. Por sua vez, é...
Saiba que é, perfeitamente, possível quitar débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de modo a gerar um maior número de recolhimentos. Desta forma,...
Criado pela Caixa Econômica Federal no ano de 2020, o Caixa Tem a princípio tinha o objetivo de somente receber o auxílio emergencial do Governo devido...
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em dezembro de 2018, passa a aplicar multas sobre infrações no país a partir...
Instituído em setembro de 1966, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista que funciona com a arrecadação de 8% do...
Os termos Enterprise e PME são utilizados para classificar as empresas de acordo com algumas características, principalmente em relação ao porte. As empresas consideradas Enterprises são...
O auxílio emergencial foi sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro em 2020. O projeto de lei nº 9236/17 determinou a concessão de uma Renda Básica Emergencial a...
Nesta semana foi publicada a versão 7.0.9 do programa da ECF (Escrituração Contábil Fiscal). Segundo a Receita Federal, as alterações pretendem trazer melhorias ao desempenho do...
Nesta última segunda-feira (2), foi apresentada, pelo relator da proposta de Lei (PL) n.º 2337/21, Celso Sabino (PSDB-PA), uma segunda versão do texto referente à proposta...
Um dos pontos principais ao ter uma consultoria junto ao seu negócio é entender o perfil da consultoria, verificar se ela tem as características que atenda...
