
É preciso que o cidadão, enquanto consumidor, saiba e exija seus direitos. Assim sendo, saiba que mediante a procedimento médico cujo profissional de saúde cometeu alguma...

Atualmente, quem deixa de anotar as informações dos trabalhadores na carteira de trabalho (CTPS) ou na folha de pagamento, pode ser punido com multa, além da...

Mesmo imunizadas com as duas doses da vacina contra a covid-19, gestantes devem permanecer em trabalho remoto ou afastadas enquanto durar a pandemia. A Lei 14.151...
Muitos casais brasileiros estão optando por viver uma união estável ao invés do casamento tradicional. Com essa escolha surgem várias dúvidas relacionadas aos direitos daqueles que...

Segundo dados do Empresômetro, empresa de inteligência de negócios, o mercado tecnológico nacional cresceu 118% em dez anos. O destaque vai para o setor de serviços,...

Você já ouviu falar na gestão de conflitos? Certamente, qualquer tipo de relação entre duas ou mais pessoas pode ter algum tipo de conflito, afinal, é...

Através do e-CAC, os contribuintes podem resolver várias demandas sem precisar sair de casa ou do escritório. Por conta disso, a plataforma tem passado por melhorias...
O controle da folha de pagamento é um dos itens mais importantes da rotina no setor de recursos humanos. Além de garantir a remuneração correta dos colaboradores,...

Previamente, é preciso entender que a Transação excepcional em questão, trata-se de um serviço destinado aos débitos devidos por pessoas jurídicas e micro ou pequenas empresas...

A revisão da correção monetária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) já é uma realidade que está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF)....