A Receita Federal está comunicando as empresas que possuem pendências na Escrituração Contábil Fiscal (ECF), apresentada nos anos de 2018 e/ou de 2019. Mas atenção: o...
Previamente, vale ressaltar, que os herdeiros, têm o direito de sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o abono PIS/Pasep do falecido,...
Durante a pandemia, muitos brasileiros perderam seus empregos com carteira assinada. Na tentativa de conseguir uma renda extra, os trabalhadores têm buscado cada vez mais oportunidades,...
A pensão alimentícia é um direito dos filhos até que eles se tornem maiores, ou então em situações onde estão estudando até que completem a idade...
Entrou em vigor no dia 12 de maio de 2021 a Lei nº 14.151/21, que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o...
Foi sancionado pelo presidente, Jair Bolsonaro nesta terça-feira (22) uma lei que amplia o alcance do BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada), que paga um salário mínimo...
Os protocolos de biossegurança para a primeira edição do Exame de Suficiência de 2021 foram publicados nesta segunda-feira (21). As orientações foram divulgadas no site da Consulplan, banca...
Representantes do governo afirmaram nesta terça-feira (22), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que o prazo de conclusão do Programa Luz para Todos está mantido...
Brasil já aplicou a primeira dose da vacina Covid-19 em mais de 40% do público-alvo. São 64 milhões de brasileiros que receberam a primeira dose do...
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (23) um prêmio de R$ 2,5 milhões. As seis dezenas do concurso 2.383 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de...
