Durante todo o mês de junho, os contribuintes que participam do Nota Legal no Distrito Federal (DF) poderão pedir o resgate dos créditos do programa em...
Frente aos avanços da pandemia no país, diversos estados estão formulando seus próprios auxílios emergenciais para apoiar os trabalhadores mais afetados pela crise em decorrência da...
Os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir desta sexta-feira (4) a...
Após uma longa espera pelo saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) o governo finalmente deu um parecer. A medida adotada em...
Você sabia que desde março de 2021, a visão monocular é classificada como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais? Essa determinação está prevista na Lei...
A Reforma da Previdência modificou a regra do valor a ser recebido por ocasião da pensão por Morte, pela (o) viúva (o). Segundo os critérios da...
Abrir CNPJ em Belém não tem segredo, desde que você conheça os trâmites e tenha um bom plano de negócio. Com a modernização dos sistemas do governo,...
A aposentadoria militar possui regras totalmente diferentes dos regimes de outros servidores públicos e trabalhadores privados. Para começar, não existe uma “aposentadoria”, mas a condição de reserva remunerada ou reforma. Além...
Se você deseja evitar problemas desagradáveis no futuro, nossa dica é que, se seu CPF está inválido na Receita Federal, não deixe de regularizar essa situação....
Os microempreendedores individuais (MEI) que tenham feito o recolhimento indevido de impostos, seja através do pagamento em duplicidade ou recolher de forma errada, têm o direito...
