Ao se formalizar como MEI (microempreendedor individual), o empreendedor também passa a contar com um CNPJ e, por isso, deverá cumprir com certas obrigações que são...
Embora pareça estranho pensar em estabilidade agregada à iniciativa privada, a prerrogativa dos funcionários públicos tem o intuito de proteger os candidatos aprovados em concursos de...
Podemos dizer que os saldos iniciais se tratam de um dos conceitos contábeis mais relevantes para as empresas. Eles estão diretamente ligados à formação do balanço...
A Instrução Normativa da RFB 2005/2021 definiu as seguinte competência a partir das quais a DCTF estará obrigatória e deverá então substituir a GFIP: Julho de...
Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4474/20 de autoria do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), cuja medida estabelece a desobrigatoriedade da...
Todos os anos a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) divulga os horários de funcionamento dos bancos durante diversos feriados em várias localidades do país. O próximo...
A resposta é sim. O aposentado por invalidez pode ter direito à pensão por morte, a depender das circunstâncias específicas do caso, como veremos a seguir....
A exclusão do Simples Nacional acontece quando a Receita Federal constata que uma empresa descumpriu alguma exigência para enquadramento nesse regime. Isso inclui limite de faturamento...
O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), precisa apresentar um informe de rendimentos ao realizar a declaração do Imposto de Renda. Para obter este...
O Funrural é um fundo rural voltado para contribuição social. É obrigatório e importante para que o empregador rural possa se aposentar. A seguir falaremos sobre quem recolhe...
