O século XXI nunca fora considerado, nas previsões dos mais consagrados especialistas, como um período tão inconstante e repleto de mudanças como tem se apresentado até...
A Certidão Negativa de Débito (CND) é um documento emitido por diversos órgãos do governo federal, com o objetivo de atestar que não existem pendências financeiras,...
Se você, como a grande maioria dos profissionais, está continuamente com a sensação de que o tempo que tem disponível não é o bastante para dar...
Em 05/01/2021 o Tribunal Superior do Trabalho (processo nº 20330-42.2014.5.04.0373) reconheceu a ausência de responsabilidade quando há um Contrato de Facção regular. O assunto não é...
O trabalhador que não consegue executar as atividades laborais convencionais devido a alguma incapacidade temporária ou permanente, fica preocupado sobre a necessidade em precisar parar de...
Sabemos que a pensão alimentícia é uma verba destinada a subsistência de um individuo, isto é, um dinheiro que será usado nos gastos indispensáveis para uma...
2020 foi um ano desafiador, pra dizer o mínimo. É inegável o impacto que a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus provocou e ainda irá provocar em...
Neste início de ano o debate já tem sido intenso acerca da agenda social do presidente Jair Bolsonaro. Neste sentido, considerando também os impasses relacionados à...
O Governo Federal alterou as regras para o cidadão ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). A mudança mais importante diz respeito a renda familiar,...
As regras das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social foram alteradas em 1° de janeiro deste ano, essa mudança teve o objetivo fazer com que...
