A redistribuição do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) está cada vez mais próxima. Nesta quinta-feira, 24 de setembro, saiu no Diário Oficial da União...
O Projeto de Lei 4644/20 institui, em caráter extraordinário, o abono emergencial no valor de um salário mínimo a ser pago em cota única a trabalhadores...
Nesta quarta-feira (23), a Medida Provisória 970/2020, MP que liberou R$ 29 bilhões aos ministérios da Cidadania e Saúde para aplicarem ações contra o enfrentamento ao...
A Caixa Econômica Federal realiza hoje (24) o pagamento de R$ 428,2 milhões referente à primeira parcela do auxílio emergencial residual para 1,6 milhão de beneficiários...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 175, que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo...
Recentemente a Fazenda Nacional recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o parecer Tribunal Regional Federal – 4 (TRF4). Na ocasião, os desembargadores do TRF4...
O INSS informa que está em processo de contratação de mais uma central de atendimento para que seja otimizado o atendimento pelo telefone 135. Após a...
Quem resolve empreender no Brasil sabe que não é tarefa fácil. A própria complexidade inerente à operação de uma empresa mistura-se a questões econômicas e tributárias...
Diferentemente do que muitos imaginam, crises de convulsão não estão restritas a acometer somente pacientes com diagnóstico de epilepsia. A condição pode atingir qualquer pessoa saudável,...
Por meio da Consulta Tributária 22.374/2020 SP, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo esclareceu sobre a incidência do ICMS na Venda a Consumidor Final, quando há...
