
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que oferece uma linha de crédito criada especialmente para atender os pequenos negócios,...

Se eu te pedisse para evitar um passivo trabalhista, qual seria a sua primeira atitude? Muitos colaboradores não fazem ideia do que significa um passivo trabalhista,...

O concurso 2.276 pode pagar hoje (4) um prêmio de R$ 27 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h no Espaço...
Ao vender o seu veículo você sempre espera que a negociação seja tranquila, e não somente quanto ao pagamento, mas ao que pode vir a acontecer...

Logo após o julgamento do Tema 1091 no Supremo Tribunal Federal, que decidiu sobre a aplicação do fator previdenciário na aposentadoria dos professores (de ensino básico,...

A revisão da vida toda ou da vida inteira, como o próprio nome diz, é uma ação revisional que é proposta com a principal finalidade de...

O Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão proferida no dia 11/12/2019, julgou importante tema de direito previdenciário, qual seja, o Tema 999, chamado de Revisão da Vida...

As modificações advindas da Reforma Trabalhista, dada a publicação da Lei n. 13.467/2017, trouxeram inovações quanto à proteção da maternidade na forma do exposto no artigo...

Diariamente recebemos perguntas sobre o direito do cônjuge caso ocorra uma separação entre o casal, seja o relacionamento um namoro, uma união estável ou um casamento....

Quando o saldo do banco de horas do funcionário está negativo, podemos descontar? Pode até parecer bobo, mas essa pergunta é mais comum do que você...