ação judicial

Auxílio-Doença: Saiba quem tem direito e como solicitar

Auxílio-doença é um benefício previdenciário do INSS, destinado a pessoas que ficarem incapacitadas de trabalhar por mais de 15 dias…

5 anos atrás

INSS: Associação Nacional dos Médicos Peritos declara ser contra a PL 3.914/2020

A medida prevê que aqueles que entrarem com ações judiciais na busca de contestar as sentenças da Previdência Social deverão…

5 anos atrás

PL prevê que trabalhadores vão arcar com a perícia durante ação judicial

O trabalhador que quiser entrar com alguma ação contra o INSS deverá desembolsar uma quantia considerável. O Projeto de Lei…

5 anos atrás

INSS: quem pode se beneficiar com a “revisão da vida toda”

A Revisão da vida toda, explicando em linguagem simples, é uma ação judicial que pede sejam incluídas as contribuições feitas…

5 anos atrás

Revisão de benefícios: você sabe como funciona?

A revisão de benefícios é para corrigir algum erro que aconteceu na hora em que foi concedida a aposentadoria. No…

5 anos atrás

Novo edital para acordos com a Receita Federal

Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de…

5 anos atrás

Revisão do FGTS para quem trabalhou entre 1999 e 2013

O julgamento do Supremo Tribunal Federal, STF, referente a revisão do FGTS tem chamado a atenção dos trabalhadores. Isso porque, a depender…

5 anos atrás

Como agir diante de recusa do auxílio-doença?

Mais de 30 mil pedidos de auxílio-doença previamente concedidos foram negados pelo INSS em razão de uma falha no sistema…

5 anos atrás

Plano de saúde cobre Home Care?

O home care não está previsto no rol da ANS (documento que regulamenta os procedimentos obrigatórios dos planos de saúde no Brasil). …

5 anos atrás

Direito do Consumidor na contratação de seguros

É importante esclarecer o direito do consumidor na contratação de seguros para garantir a qualidade nas relações entre segurado e seguradora.…

6 anos atrás