ação judicial

INSS: O que fazer quando Benefício é Indeferido?

A concessão do benefício previdenciário é sempre um momento aguardado pelos segurados. O problema é que, muitas vezes, mesmo com…

6 anos atrás

Ação do PASEP Para Servidores Públicos pode render um bom dinheiro

Sabia que você, servidor público, pode ter direito uma ação judicial que pode te fazer ganhar um bom dinheiro? A ação…

6 anos atrás

Devido a pandemia Empresa obtém o direito a prorrogação do pagamento dos tributos aduaneiros

Uma empresa do ramo de importação, de Itajaí (SC) conseguiu por meio de ação judicial o direito de suspender o…

6 anos atrás

O que acontece se o PIS/Pasep não for sacado?

Beneficiários podem sacar o dinheiro do PIS/Pasep referente ao ano-base 2016 até 30 de dezembro de 2018. Agora, você sabe…

8 anos atrás

De acordo com especialistas, lei que autoriza União a bloquear bens de devedor do Fisco é inconstitucional

Advogados tributaristas alegam que a Lei 13.606, sancionada na quarta, 10, permite à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que determine a…

8 anos atrás

Empresas devem se resguardar de ação judicial para retirar o ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, no dia 15 de março de 2017, a tão aguardada decisão pelos contribuintes, de…

9 anos atrás

Receita Federal implanta sistema que deve agilizar cobrança de créditos suspensos por ação judicial

Há R$ 224 bilhões em créditos suspensos, vinculados a 880 mil ações judiciais. Essas cobranças estão paradas e algumas devem…

10 anos atrás

Fique Sabendo: Mensagem de WhatsApp já é aceita em ação judicial

Os celulares são grandes aliados de quem ingressa com uma ação na Justiça. As chamadas provas tecnológicas – foto, vídeo…

11 anos atrás