A concessão do benefício previdenciário é sempre um momento aguardado pelos segurados. O problema é que, muitas vezes, mesmo com os requisitos em dia, as pessoas...
Sabia que você, servidor público, pode ter direito uma ação judicial que pode te fazer ganhar um bom dinheiro? A ação judicial em questão se refere à...
Uma empresa do ramo de importação, de Itajaí (SC) conseguiu por meio de ação judicial o direito de suspender o pagamento dos tributos aduaneiros, em decorrência...
Beneficiários podem sacar o dinheiro do PIS/Pasep referente ao ano-base 2016 até 30 de dezembro de 2018. Agora, você sabe o que acontece se o montante...
Advogados tributaristas alegam que a Lei 13.606, sancionada na quarta, 10, permite à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que determine a órgãos financeiros e de registros de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, no dia 15 de março de 2017, a tão aguardada decisão pelos contribuintes, de excluir, definitivamente, o valor relativo ao...
Há R$ 224 bilhões em créditos suspensos, vinculados a 880 mil ações judiciais. Essas cobranças estão paradas e algumas devem ser retomadas pelo fisco A Receita...
Os celulares são grandes aliados de quem ingressa com uma ação na Justiça. As chamadas provas tecnológicas – foto, vídeo e áudio – corroboram com depoimentos...
