O projeto de lei complementar (PLP) que isenta o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para…
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) chegou a um consenso unânime ao…
Após a queda do preço da gasolina, anunciada na terça-feira (16) pela Petrobras, a entrada em vigor da alíquota única e…
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,71% em março. No ano, a inflação acumula alta…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam, por unanimidade, a inconstitucionalidade das leis dos estados de Goiás, Minas Gerais,…
O ICMS é um dos impostos mais importantes para economia dos estados brasileiros, esse tributo estadual incide sobre diversos tipos…
Obviamente o Brasil é um país cheio de tributos, a carga tributária brasileira é bastante elevada para pessoas físicas e…
Existem diversos Impostos no Brasil e um dos tributos mais conhecidos é uma cobrança estadual, o ICMS, é fundamental para…
Uma empresa tem diversas obrigações que devem ser cumpridas, obrigações acessórias e principais, as obrigações principais são o pagamento de…
Um sócio-diretor de um supermercado no Distrito Federal foi condenado por cometer fraude tributária. No entanto, a A 2ª Turma…