audiência pública

Comissão da Câmara debate atualização da tabela do Simples Nacional

Atualização da tabela do Simples Nacional será tema de audiência interativa

11 meses atrás

Contabilidade: audiência pública para a minuta do Pronunciamento Técnico CPC 51

CFC publica edital de audiência pública. A minuta do CPC 51 é uma resposta direta à IFRS 18

12 meses atrás

Comissões Debatem a Viabilidade da Eliminação do Saque-Aniversário do FGTS

A Comissão de Trabalho e a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta nesta terça-feira…

3 anos atrás

Comissão discute valores e qualidade dos serviços de transporte aéreo

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (26) sobre os preços e…

3 anos atrás

Comissão Discute Tarifas e Qualidade dos Serviços de Transporte Aéreo

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (26) sobre os preços e…

3 anos atrás

Comissão Celebra 32 Anos da Promulgação da Lei de Cotas

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (19)…

3 anos atrás

Comissão debate critérios para as transferências orçamentárias para estados e municípios

Estudo feito por consultores de Orçamento da Câmara mostra que as emendas de bancada estadual ao Orçamento da União têm…

3 anos atrás

Pressões para Alterar o Texto da Reforma Tributária Marcam seu Primeiro Mês

A reforma tributária (PEC 45/2019) completou um mês nas mãos do Senado e a principal tônica nesse período foram as…

3 anos atrás

Novo arcabouço fiscal é tema de audiência nesta terça-feira (11/09)

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23),…

3 anos atrás

Terminam hoje as inscrições para Consulta pública de novas regras para registro de empresas

O governo quer reduzir a burocracia para o empreendedor com planos de abrir uma empresa e está em busca de sugestões. O…

3 anos atrás