Ficou mantida a sentença que permitiu que trabalhador sacasse o saldo de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…
O autismo é uma condição que atinge aproximadamente 1 em cada 200 indivíduos e pode ser dividida em vários graus,…
Hoje, dia 18 de junho, é comemorado o Dia do Orgulho Autista. A data foi celebrada pela primeira vez em…
A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) sob n. 8.742/93 prevê o Benefício de Prestação Continuada para idosos acima de 65 anos e…
Assim como muitos educadores, a pesquisadora e professora da rede municipal de São Carlos (SP) Viviane Macedo sentia dificuldade em…
Hoje graças a facilidade e a rapidez das informações, muitos casos de autismo que não foram diagnosticados quando deveriam, estão chegando…
O art. 1º, § 2º, da Lei nº 12.764/12 (Lei Berenice Piana) determina expressamente que a pessoa diagnosticada com Autismo é considerada pessoa…
O autismo concede aposentadoria? É comum que você conheça alguém que se encontre nas condições do Transtorno do Espectro Autista,…
É bem possível que você conheça alguém que se encontre nas condições do Transtorno do Espectro Autista (TEA), também chamado apenas de…
A 1ª turma do TRT da 17ª região reduziu a jornada de trabalho de uma mulher que é mãe de…