
Ficou mantida a sentença que permitiu que trabalhador sacasse o saldo de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear tratamento de saúde...

O autismo é uma condição que atinge aproximadamente 1 em cada 200 indivíduos e pode ser dividida em vários graus, desde os mais leves até os...

Hoje, dia 18 de junho, é comemorado o Dia do Orgulho Autista. A data foi celebrada pela primeira vez em 2005 nos Estados Unidos, vindo a...

A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) sob n. 8.742/93 prevê o Benefício de Prestação Continuada para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência os quais não...

Assim como muitos educadores, a pesquisadora e professora da rede municipal de São Carlos (SP) Viviane Macedo sentia dificuldade em ensinar repertórios comportamentais e acadêmicos aos...

Hoje graças a facilidade e a rapidez das informações, muitos casos de autismo que não foram diagnosticados quando deveriam, estão chegando com muito mais frequência nos consultórios...

O art. 1º, § 2º, da Lei nº 12.764/12 (Lei Berenice Piana) determina expressamente que a pessoa diagnosticada com Autismo é considerada pessoa portadora de deficiência, assim diante desta...

O autismo concede aposentadoria? É comum que você conheça alguém que se encontre nas condições do Transtorno do Espectro Autista, que pode ser chamado de “autismo”....

É bem possível que você conheça alguém que se encontre nas condições do Transtorno do Espectro Autista (TEA), também chamado apenas de “autismo”, pois os casos da síndrome...

A 1ª turma do TRT da 17ª região reduziu a jornada de trabalho de uma mulher que é mãe de menino autista para 6 horas por...