O art. 1.639 do Código Civil estabelece a licitude de os nubentes livremente convencionarem o regime de bens do casamento,…
Após a promulgação da Emenda constitucional 66/2010, que buscou dar nova redação ao §6º do art. 226 da Constituição Federal,…
O INSS vai cumprir em todo o Brasil uma determinação da justiça, que dá direito à pensão por morte de…
O casamento é um instituto civil – pertencente ao direito de família – formal, solene, regido pela vontade das partes…
Muitas coisas mudaram desde que o Coronavírus se espalhou pelo mundo. Cidades pararam e pessoas permanecem em casa, trancafiadas. Para…
Licença casamento? Esse tipo de licença com certeza causa estranheza em quem ouve falar, afinal, ganhar folga apenas por estar se casando…
Não há como negar que trabalhar junto com o companheiro é um grande desafio. Conciliar a vida afetiva e profissional…
O casamento promove a união tanto de aspectos afetivos quanto econômicos. Por esse motivo é necessário que o casal escolha…
O casamento é um dos momentos mais importantes da vida de um casal. Entretanto, além da festa e do buquê,…