O art. 1.639 do Código Civil estabelece a licitude de os nubentes livremente convencionarem o regime de bens do casamento, consagrando o princípio da autonomia privada....
Após a promulgação da Emenda constitucional 66/2010, que buscou dar nova redação ao §6º do art. 226 da Constituição Federal, a figura do divórcio passou por...
O INSS vai cumprir em todo o Brasil uma determinação da justiça, que dá direito à pensão por morte de trabalhadores e aposentados seja ampliado a...
O casamento é um instituto civil – pertencente ao direito de família – formal, solene, regido pela vontade das partes e estabelecido pela comunhão plena, tendo...
Muitas coisas mudaram desde que o Coronavírus se espalhou pelo mundo. Cidades pararam e pessoas permanecem em casa, trancafiadas. Para muitos, essa é uma oportunidade de...
Matéria site BBSnews Casais convivem 24 horas juntos no máximo nas férias, mas quando precisam manter esse longo período dentro de casa e por tempo indeterminado,...
Licença casamento? Esse tipo de licença com certeza causa estranheza em quem ouve falar, afinal, ganhar folga apenas por estar se casando parece algo inusitado. Entretanto, esse é...
Não há como negar que trabalhar junto com o companheiro é um grande desafio. Conciliar a vida afetiva e profissional exige equilíbrio e disciplina para separar...
O casamento promove a união tanto de aspectos afetivos quanto econômicos. Por esse motivo é necessário que o casal escolha um regime de bens adequado para...
O casamento é um dos momentos mais importantes da vida de um casal. Entretanto, além da festa e do buquê, existem algumas formalidades para o casamento...
