
Durante a vida laboral, o trabalhador tem direito a se ausentar em momentos pontuais sem ser descontado do seu salário. São as chamadas licenças. Dentre as...

Por diferentes motivações há casais que optam por não se casar no cível. No Brasil, tem crescido muito o número dos casais que preferem deixar o...

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) realizará a 3º edição do Casamento Comunitário de 2021 no próximo domingo (28). Um total de 43 casais formarão...

Dizem por aí que a propaganda é a alma do negócio… Será mesmo?! Fato é que algumas estratégias de publicidade são marcantes ao longo da vida...

Formalizar uniões conforme a legislação pode proteger os direitos dos cidadãos, antes de optar por alguma dessas formas é necessário entender no que consiste o casamento...

Essa pergunta é uma constante nos escritórios de advocacia. Perder o benefício da pensão por morte do cônjuge ou companheiro falecido não é interessante. As pessoas...

Uma dúvida recorrente de quem recebe a pensão por morte, ou que receberá é se o pensionista que recebe o benefício pago pelo Instituto Nacional do...
Assuntos relativos aos benefícios do INSS sempre geram dúvidas. Isso porque as regras podem mudar de tempos em tempos. A Pensão por Morte é um dos...

Na hora de decidir formar uma família com o parceiro, algumas pessoas ficam na dúvida sobre como oficializar esta união e muitos acabam apenas morando juntos. ...
Este é um dos mitos e uma das dúvidas que ainda pairam na cabeça dos brasileiros. Realmente, a Lei nº 3.807/1960, conhecida como Lei Orgânica da...