O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO era tratado no art. 1.611 do CCB/1916. Com a edição do Novo Código Civil em 2002 e revogação do anterior, suas...
Nos casamentos civis, duas pessoas expressam sua vontade de casar, enquanto nos casamentos religiosos existem mandamentos sagrados. O casamento é o sonho de vários brasileiros, por...
Após um período de namoro e se conhecendo melhor, nada mais natural que o casal resolva tomar a decisão de “juntar as escovas de dentes”, como...
Um documento muito importante a certidão de casamento é um documento obtido após o casamento no civil, que comprovará a união entre dois indivíduos. Você perdeu...
A prisão de um familiar traz bastante sofrimento à família e com ele podem surgir diversos questionamentos acerca do procedimento para se efetuar as visitas de...
O casamento é, para muitos casais, a verdadeira realização de um sonho! Mas se mal planejado, com o tempo pode se tornar um pesadelo. Neste artigo,...
Muitos casais sonham em viver juntos durante a vida inteira e muitos querem formalizar a união através do casamento. Conhecer uma pessoa especial e ter um...
Quando um casal decide dar o próximo passo e oficializar a união por meio do casamento (casamento civil), existem algumas possibilidades relacionadas ao regime de bens...
Uma das perguntas clássicas de quem recebe a pensão por morte é “perco meu benefício ao me casar novamente?”, apesar de ser uma das perguntas mais...
Regra geral, o nome é imutável. Contudo, a Lei brasileira, em algumas situações, autoriza a realização da alteração. Vejamos em quais casos: · Quando completar 18 (dezoito)...
