Nova norma detalha documentos obrigatórios, canais de solicitação e proíbe que autores do crime representem os beneficiários
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou na terça-feira (31) uma lei que garante uma pensão especial para filhos…
O estado do Rio de Janeiro registrou 110 feminicídios no ano passado, segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP),…