clt

Justiça reconhece estabilidade de grávida dispensada ao término do contrato de experiência

A trabalhadora que engravidar durante o contrato de experiência tem direito à estabilidade no serviço até cinco meses após o…

11 anos atrás

Trabalhar em temperaturas extremas sem intervalo gera insalubridade

A falta de intervalo para recuperação térmica de empregado que trabalha em temperaturas extremas dá direito a adicional de insalubridade,…

11 anos atrás

Jornalista contratada como PJ consegue vínculo com emissora de TV

Uma ex-apresentadora de telejornal obrigada a constituir empresa para exercer a função de jornalista teve reconhecido vínculo de emprego com…

11 anos atrás

Empregados domésticos não têm direito à indenização prevista no art. 477 da CLT

Os magistrados da 12ª Turma do TRT da 2ª Região deram provimento ao recurso de uma reclamada, reconhecendo que os…

11 anos atrás

Empregados domésticos não têm direito à indenização prevista no art. 477 da CLT

Os magistrados da 12ª Turma do TRT da 2ª Região deram provimento ao recurso de uma reclamada, reconhecendo que os…

11 anos atrás

Novas regras de benefícios trabalhistas oneram empresas em R$ 4 bilhões

Os benefícios trabalhistas e previdenciários anunciadas pelo governo federal para aliviar as contas públicas, listadas nas medidas provisórias 664 e…

11 anos atrás

Novas regras de benefícios trabalhistas oneram empresas em R$ 4 bilhões

Os benefícios trabalhistas e previdenciários anunciadas pelo governo federal para aliviar as contas públicas, listadas nas medidas provisórias 664 e…

11 anos atrás

Trabalhador com carteira assinada paga mais Tributos do que prestador de serviço

A diferença na mordida dos tributos sobre a renda de quem trabalha com carteira assinada ou como prestador de serviço, …

11 anos atrás

Trabalhador com carteira assinada paga mais Tributos do que prestador de serviço

A diferença na mordida dos tributos sobre a renda de quem trabalha com carteira assinada ou como prestador de serviço, …

11 anos atrás

Abandono de emprego só ocorre se empresa prova intenção do funcionário

A mera ausência de um trabalhador no serviço por mais de 30 dias não basta para caracterizar abandono de emprego.…

11 anos atrás