Nova norma exige autorização judicial para influenciadores mirins, sob pena de suspensão e perda de monetização
O Conselho Nacional de Justiça colocou em marcha um projeto-piloto que muda a velocidade do bloqueio judicial de contas bancárias…
Disponível apenas para juízes, a plataforma permite buscas detalhadas por nome, CPF, data de nascimento, nome da mãe, endereços, telefones,…
O Banco Central (BC) confirmou, nesta quarta-feira (23), mais um vazamento de dados vinculados a chaves Pix. Desta vez, a…
Na última quarta-feira (23), foi confirmado através do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a ocorrência de um incidente de segurança…
A nova lei sancionada pelo governo (Lei 15.557/2025) dispensa revisões médicas periódicas para os segurados do INSS com deficiências permanentes,…
Inicia-se hoje (11) em todo o território nacional a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, uma iniciativa do Conselho Nacional…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ontem (25) aposentar compulsoriamente o juiz federal Eduardo Rocha Cubas. O magistrado ficou…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (25) uma resolução para garantir a proteção de crianças e adolescentes…
Em medida de cumprimento a Lei Antimanicomial de 2021, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou o fim dos chamados…