Código de Defesa do Consumidor

Dia do Consumidor: 12 direitos que muitos desconhecem

Hoje é comemorado o Dia do Consumidor, 15 de março. Trata-se de uma das principais datas de vendas do semestres.…

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Dia do Consumidor: Conheça estratégias para sair na frente da concorrência

Chamado por alguns de "Blackfriday" do primeiro trimestre, o Dia do Consumidor oferece oportunidades para negócios de todos os setores…

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Proposta exige assinatura física nos casos de empréstimos online para pessoas idosas

Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) prevê a assinatura presencial de contratos de crédito consignado firmados por telefone ou…

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Consumidores podem se arrepender de compras feitas na internet

Quem nunca comprou um produto através dos meios online, e não ficou satisfeito quando a mercadoria chegou? Isto pode ocorrer…

3 anos atrás

Procon-RO realiza Operação Carnaval para orientar sobre boas práticas de consumo no Estado

Nesta quarta-feira (8), o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor – Procon, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento econômico…

3 anos atrás

Procon descarta meia tonelada de alimentos impróprios apreendidos no RJ

O Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ), em conjunto com a Delegacia do Consumidor (Decon), fiscalizou 18 estabelecimentos, entre…

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Procon autua postos de combustíveis por aumento abusivo de preços em Santa Catarina

O Procon de Santa Catarina fiscalizou postos de combustíveis do estado após o governo federal prorrogar a isenção de impostos…

3 anos atrás

Procon Tocantins orienta sobre alguns cuidados sobre compras pela internet

Realizar compras on-line dá ao consumidor a praticidade de pesquisar preços e produtos em diversos sites com menor tempo e…

3 anos atrás

Operação Tracking: Procon divulga balanço dos postos de combustíveis de Rondônia

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor em Rondônia – Procon/RO iniciou desde o dia 28 de novembro de…

3 anos atrás

Projeto propõe indenização ao consumidor por tempo perdido por práticas abusivas de empresas

Um projeto apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) propõe classificar como abusivas as práticas de empresas que gastem indevidamente o…

3 anos atrás