Código de Defesa do Consumidor

Procon-BA lança operação de fiscalização para o Dia das Mães

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) lançará a operação fiscalizatória “Bem Me Quer 2022” na próxima segunda-feira…

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Ligações de cobrança: Saiba o que a lei diz sobre elas

Quem nunca se estressou com as ligações de cobranças de empresas não é mesmo? Mas você sabia que mesmo que…

4 anos atrás

11 direitos que o consumidor tem e muitas vezes desconhece

Os clientes contam com uma série de direitos que devem ser respeitados nas relações de consumo. Por isso, existe o…

4 anos atrás

Comprou um produto e não quis mais? Conheça os seus direitos.

Atire a primeira pedra quem nunca comprou um produto e logo em seguida se arrependeu da compra? As mulheres são…

4 anos atrás

Comprei pela internet e não recebi o produto: o que fazer?

O mundo de compras em sites cresceu bastante. Mas com ele, também surgiram algumas dores de cabeça. Afinal, quem não…

4 anos atrás

Tenho uma Microempresa e fui notificado pelo Procon, e agora?

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, mais conhecido como Procon, é um órgão administrativo, o qual como o…

4 anos atrás

Como bloquear as ligações de cobrança e telemarketing?

Uma dúvida recorrente por milhares de consumidores é a insistência em ligações relativas a cobranças e telemarketing que acabam criando…

4 anos atrás

Como descobrir se você está pagando juros abusivos

O fato de boa parte dos consumidores não entender sobre as taxas de juros, faz com que a cobrança de…

4 anos atrás

Não gostei do meu presente de Natal. Posso trocar?

Acertar o presente natalino nem sempre acontece. Podemos errar no tamanho, na cor e até mesmo no produto. Afinal, acertar…

5 anos atrás

Quem desiste de um consórcio recebe de volta as parcelas já pagas?

Uma dúvida muito comum quanto ao consórcio é se é possível desistir do mesmo e receber de volta aquilo que…

5 anos atrás