Congresso Nacional

Teto de faturamento anual do MEI vai subir para R$ 144 mil?

Atualmente o limite anual do microempreendedor individual está em R$ 81.000, porém, está tramitando no Congresso Nacional o Projeto de…

4 anos atrás

Auxílio permanente de R$ 1.200. Veja se você tem direito?

O Auxílio Emergencial que foi criado em 2020 devido a pandemia de Covid-19, beneficiou muitas pessoas durante o período crítico…

4 anos atrás

Vale-alimentação em dinheiro para trabalhadores em 2022? 

O vale-alimentação poderá ser pago em dinheiro aos trabalhadores em 2022. Pelo menos é o que promete uma MP (Medida…

4 anos atrás

Salário Mínimo: saiba qual será o valor em 2023

Atualmente o salário mínimo dos brasileiros está em R$ 1.212, e já não consegue ser o suficiente para que o…

4 anos atrás

Congresso derruba veto e dá anistia às multas por atraso na GFIP

O Congresso Nacional derrubou o veto 71/2021 relacionado a anulação das infrações e multas aplicadas a empresas por atraso na…

4 anos atrás

MEI pode ter limite ampliado para R$ 144 mil ainda este ano

O Microempreendedor Individual (MEI) precisa ter anualmente um faturamento de R$ 81 mil. Ele não deve ultrapassar esse valor estipulado…

4 anos atrás

Auxílio de R$ 1.200 para mães solteiras já foi aprovado? Como cadastrar?

Essas perguntas já vêm sendo feitas há algum tempo. Contudo, é preciso saber que o Projeto de Lei 2.099/20, ainda…

4 anos atrás

Salário Mínimo: veja o valor previsto para 2023

O salário mínimo vem enfrentando uma batalha contra a inflação, e no que diz respeito aos preços, ele vem perdendo.…

4 anos atrás

Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura é vetado integralmente por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a nova Lei Aldir Blanc, projeto que criaria uma política permanente para o setor…

4 anos atrás

Governo propõe valor do salário mínimo para 2023 em R$ 1.294

O Governo está propondo ao Congresso Nacional um reajuste de 6,97% no valor do salário mínimo. O Projeto da Lei…

4 anos atrás