CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Contribuição Sindical: O que fazer se a empresa descontou sem sua autorização?

A contribuição sindical, até outubro/2017, era devida por todos aqueles que participassem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de…

8 anos atrás

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8 anos atrás

Saiba o que a empresa pode fazer sobre a polemica do Desconto da Contribuição Sindical

A Reforma Trabalhista alterou a obrigatoriedade das empresas descontarem a contribuição sindical de um dia de salário que ocorria todo mês de…

8 anos atrás

Mudanças na contribuição sindical são inconstitucionais

Segundo nota técnica, a autorização para desconto em folha deve ser definida em assembleia com participação de toda a categoria…

8 anos atrás

11 descontos no salário permitidos por lei

A folha de pagamento pode exigir bastante atenção conforme uma indústria cresce. Na medida que novos colaboradores entram para a…

8 anos atrás

Contribuição Sindical 2018: últimas mudanças

A contribuição sindical sempre foi um tema de grande relevância entre os trabalhadores e, agora, principalmente depois da reforma trabalhista,…

8 anos atrás

Contribuição Sindical: A Constitucionalidade das modificações promovidas pela Lei 13.467/2017

Desde a publicação da Lei 13.467/2017, que realizou a reforma trabalhista, o Judiciário tem enfrentado inúmeros debates sobre a constitucionalidade das…

8 anos atrás

Contribuição sindical obrigatória: um embate econômico sem suporte jurídico

Possivelmente uma das maiores polêmicas que acompanham a tão noticiada reforma trabalhista, levada à existência pela Lei nº 13.467/2017, seja a…

8 anos atrás

TST reafirma posicionamento contrário à contribuição sindical obrigatória

Tribunal tem seguido a reforma trabalhista. Desta vez, liminar foi favorável a escritório de advocacia Em liminar, o Tribunal Superior…

8 anos atrás

Quais são os impostos pagos na emissão de nota fiscal eletrônica?

A NF-e é um documento muito prático, rápido e seguro para os empresários. Ela é emitida e armazenada eletronicamente para…

8 anos atrás