Empresa argumenta em ação violação ao princípio da não cumulatividade Uma sentença da Justiça Federal do Paraná garantiu a uma…
Nos últimos meses, o Brasil vem passando por um momento atribulado tanto na política quanto na economia. O Congresso Nacional…
O Conselho Federal de Contabilidade publicou no Diário Oficial da União de hoje (02/02/2016) a Resolução n° 1.507/2016, que determina…
Com as alterações trazidas pela IN RFB 1.646, publicada hoje no Diário Oficial da União, as pessoas jurídicas inativas deverão…
Há algum tempo, a Receita Federal, de forma totalmente ilegal, vem retendo ou compensando, automaticamente (de ofício), créditos de contribuintes…
A Receita Federal está aprimorando o sistema para as empresas que buscam recuperar créditos tributários que têm a ver com…
Além do custo da mercadoria, outros itens compõem o custo de bens adquiridos para revenda A pessoa jurídica tributada pelas…
O processo de revisão tarifária é referente a tributos como: IPI, PIS, Cofins, Imposto de Renda e Contribuição Social sobre…
Em tempos de incertezas na economia brasileira, qualquer recurso financeiro adicional é bem vindo para as empresas. Uma das opções…
O Ato Declaratório Interpretativo nº 4, publicado no Diário Oficial da União - DOU desta quarta-feira 22, esclareceu às empresas…